17 de março de 2010

Marvel pode perder direitos de personagens

Já imaginou se a Marvel Comics perdesse os direitos sobre o Homem-Aranha, X-Men, Hulk e Thor? Pois é o que pode acontecer em breve se a justiça americana asim decidir. Na segunda semana de março, os herdeiros de Jack Kirby (foto) entraram com um processo, na corte distrital de Los Angeles, contra a Marvel e aWalt Disney Company. O processo visa o término da cessão de direitos existente dos personagens criados ou cocriados por Jack Kirby (entre inúmeros personagens: Quarteto Fantástico, X-Men, Homem de Ferro, Homem-Aranha, Hulk, Thor, Vingadores, Nick Fury e Homem-Formiga, entre outros), a maioria deles entre 1958 e 1963. A família também quer receber uma parcela do lucro gerado pelos personagens em filmes, desenhos, bonecos, lamcheiras, brinquedos e artigos infantis.
A batalha judicial é uma extensão do conflito de Jack Kirby com a Marvel, que perdurou por mais de 30 anos de sua carreira. Em setembro de 2009, o advogado dos herdeiros de Kirby, Marc Toberoff , enviou45 avisos de cancelamento de direitos autorais para a Marvel, Walt Disney Company, Sony Pictures, Universal Pictures, 20th Century Fox e outras empresas relacionadas com a produção de filmes.
O contra-ataque da Marvel ocorreu em janeiro deste ano, quando entrou com um processo contra os herdeiros de Kirby clamando que ele havia sido contratado pela Marvel com propósito específico e que suas criações pertenceriam à editora e não ao artista. Determinar se a produção de quadrinhos de Jack Kirby  foi ou não resultado de trabalho contratado é fundamental para ambas as partes do processo. De acordo com a lei de direitos autorais estadunidense, os herdeiros só poderiam readquirir seus direitos caso o trabalho não tenha sido contratado pela editora.
A família afirma que Kirby era um free-lancer, e não um funcionário, e que criou ou cocriou histórias que foram compradas pela Marvel. Outro problema relacionado está no fato de que, durante anos, a Marvel se negou a devolver todos os originais de Jack Kirby, e que muitas de suas páginas "sumiram" e hoje se encontram nas mãos de colecionadores e revendedores.
Além disso, os herdeiros de Kirby exigem reparações de danos, pelo fato de que Kirby não foi identificado como cocriador dos personagens na propaganda e marketing de filmes como O Incrível Hulk, X-Men Origins: Wolverine.

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