6 de janeiro de 2009

Popeye para todos


O jornal Britain's Telegraph publicou essa semana a notícia de que o marinheiro Popeye, criado pelo cartunista americano Elzie Segar, se tornou personagem de domínio público da União Europeia. A nova lei entrou em vigor no primeiro dia do ano. Na Europa, a lei protege os direitos autorais 70 anos após a morte do autor, e Segar faleceu em 1938.
De acordo com o Telegraph, na Grã-Bretanha qualquer pessoa pode vender mercadorias como cartazes e camisetas com a arte Elzie Segar do marinheiro Popeye. Será possível até mesmo criar novas tirinhas ou quadrinhos do Popeye, sem pedir permissão e sem ter de pagar um tostão para ninguém.
No entanto, especialistas em propriedade intelectual alertam que existe uma distinção entre os direitos autorais e a marca registrada, e esta última, no que diz respeito ao Popeye, ainda é propriedade da King Features. Sendoi assim os desenhos de Segar podem estampar camisetas, cartazes, placas e até estampar lojas e comércios. Mas a venda de brinquedos domarinheiro e de sua turma e a marca "Espinafre do Popeye" não são de domínio público. Nos Estados Unidos e no Brasil as leis de direitos autorais são diferentes, mas o velho marinheiro já está livre para ser utilizado. Assim como acontece com o Monstro de Frankstein, Drácula, Lobisomem ou a Múmia, por exemplo.

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